Decreto Legislativo nº 13, de 20 de dezembro de 2024
Art. 1º.
Fica outorgado ao DEPUTADO FEDERAL ANTONIO CARLOS RODRIGUES, o Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º.
A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.