Decreto Legislativo nº 2, de 29 de maio de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

2

2025

29 de Maio de 2025

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.

a A
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR AZELINDO ZAPALA NETO.
    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado ao Senhor AZELINDO ZAPALÁ NETO, o Título de “Cidadão Bofetense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º. 
          A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Câmara Municipal de Bofete, 29 de maio de 2025.

               

              OSVALDO ÂNGELO ALVES

                 Presidente