Decreto Legislativo nº 7, de 04 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

7

2025

4 de Dezembro de 2025

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.

a A
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR VALDEMIR BRESSAN.
    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado ao Senhor VALDEMIR BRESSAN, o Titulo de "Cidadão Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Bofete.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º. 
          A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o homenageado.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Câmara Municipal de Bofete, 4 de dezembro de 2025.

               

              OSVALDO ÂNGELO ALVES

              Presidente