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Resolução nº 1, de 16 de junho de 2009

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2009

16 de Junho de 2009

ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Altera o(a)  Resolução nº 1, de 15 de março de 2005
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ALTERA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 15 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o Anexo III – Tabela de Vencimentos – Cargos em Comissão, da Resolução n.º 01 de 15 de Março de 2005, que passará a ter a seguinte redação:
        Anexo III

        TABELA DE VENCIMENTOS - CARGOS EM COMISSÃO

        Art. 2º. 

        As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria.

          Art. 3º. 
          Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2009.

             

            Sala das Sessões, em 16 de junho de 2009.

             

            HARALDO GARCIA ESTEVAM

            Presidente