Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:
A) QUAL A DATA PREVISTA PARA O PAGAMENTO DO BÔNUS DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO? B) QUAL A DATA PREVISTA PARA O ENVIO DO PROJETO VOLTADO AO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO? - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO PROCESSO COMPLETO DAS OBRAS REFERENTES À GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA EM NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GESTÃO COMO DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR SERÁ REMANEJADO. - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMUTRAN. - - |
Aprovado |
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| 5 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS NA ATUAL GESTÃO, EXCETO DA COMUTRAN QUE JÁ FOI REQUERIDO ANTERIORMENTE POR ESTE VEREADOR QUE SUBSCREVE (REQUERIMENTO Nº 04/2022). - - |
Aprovado |
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| 6 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE OS REAIS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO CASTRAMÓVEL DESTINADO AO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA DEMONSTRADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO PARA SOLUÇÃO DO PROBLEMA. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A PRESIDENTE DA APAE CRIE O CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA ENTIDADE. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DE ATENDIMENTOS NO NOSSO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), PRINCIPALMENTE NA RUA MARIA CLÁUDIA. - - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS PERMANENTES QUE ESTÃO MUITO ABAIXO DA REALIDADE, PRINCIPALMENTE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO (A) EM ENFERMAGEM, E PSICÓLOGO (A). - - |
Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REMOÇÃO DO ENXAME DE ABELHAS QUE SE ENCONTRA ÀS MARGENS DA ALÇA DE ACESSO DAS RODOVIAS CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES (SP 141) E RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147), ACESSO QUE SE DÁ PRÓXIMO À "BORRACHARIA DO FIO". - - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FARMACEUTICO (A) PARA A UBS DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
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| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DA RUA JUREMA RAMOS CORDEIRO. - - |
Aprovado |
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| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE CAUTELOSA PARA DEFINIR SE É ADEQUADA OU NÃO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
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| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E/OU HIGIENIZAÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS, POR PRESTADORES DE SERVIÇO QUALIFICADOS. - - |
Aprovado |
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| 17 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A TROCA E/OU A DEVIDA COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES, GARANTINDO A SEGURANÇA DO TRÁFEGO DE ALUNOS NAS PROXIMIDADES. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indicação nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini, Zecão
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A ENTREGA DE KITS ESCOLARES, CONTENDO MATERIAL PEDAGÓGICO, UNIFORME E MALA ESCOLAR PARA TODA A REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM TREINAMENTO EVIDENCIANDO A IMPORTÂNCIA DO USO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI'S) E A MANEIRA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, LIDERADOS PELOS DIRETORES E RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR WILLIAN JOSÉ DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO E ATUAÇÃO FRENTE À PRESIDÊNCIA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE. - - |
Aprovado |
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| 21 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA JOVEM LAURA MARIA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 18/01/2022. - - |
Aprovado |
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| 22 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO DELFINO DA SILVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/01/2022. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Moção nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NADIR DE PONTES RAMOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/01/2022. - - |
Aprovado |