Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PSICÓLOGO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CONSTANTES DO ANEXO I DAS LEIS COMPLEMENTARES 88/2015, 117/2021, 119/2022, 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O MOTIVO PELO QUAL OS ALUNOS DA ZONA RURAL FORAM DEIXADOS DE LADO PELA ATUAL GESTÃO APÓS O RETORNO DAS AULAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O NOME DO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUER À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CIDADE LEGAL, QUE INFORME DETALHADAMENTE ESTA CASA DE LEIS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E CASO SEJA NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO NECESSÁRIO, QUE FORNEÇA TODO O APOIO TÉCNICO E BUROCRÁTICO PARA O ADEQUADO PROCESSO LEGAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS DAS NOTIFICAÇÕES E/OU INTIMAÇÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE FORAM RECEBIDAS PELA ATUAL GESTÃO, COM REFERÊNCIA À EXIGÊNCIA DE NOVA REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS, INFORMADO RECENTEMENTE POR VOSSA EXCELÊNCIA E PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO EM REUNIÃO COM OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INFORMANDO SE O NÚMERO DE MONITORES JÁ EXISTENTES ATUALMENTE NO QUADRO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DE NOVOS COLABORADORES PARA NORMALIZAÇÃO DESSE PROBLEMA QUE ESTÁ OCORRENDO NA RETOMADA DAS AULAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS DA ATUAL GESTÃO, CONTENDO NOME COMPLETO, TELEFONE E EMAIL INSTITUCIONAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL O NÚMERO DE LINHAS ESCOLARES CONTRATADAS PELA ATUAL GESTÃO? INFORMAR O NOME COMPLETO DOS RESPONSÁVEIS DE CADA LINHA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE:
A) QUANTOS MÉDICOS PEDIATRAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO NA ATUAL GESTÃO?
B) QUAIS SÃO OS DIAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS NA SEMANA PARA AGENDAMENTO COM OS REFERIDOS PROFISSIONAIS?
C) QUAL A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS QUE FORAM REALIZADOS POR ESTES PROFISSIONAIS DESDE O INÍCIO DE 2022?

INDICAM À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE PROCEDA O AGENDAMENTO DA CARRETA DA MAMOGRAFIA PERTENCENTE AO PROGRAMA "MULHERES DE PEITO", VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES GRATUITOS DE MAMOGRAFIA PARA AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM RETOMADOS OS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO DESENVOLVA NOVAMENTE O PROJETO CIDADE LIMPA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE, JUNTAMENTE COM A COMUTRAN, TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA AVENIDA ERNESTO EBÚRNEO.

INDICA À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/CONCHAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO COLETIVO PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E SÃO ROQUE VELHO ATÉ A NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO MAIS MODERNO E EFICAZ NA NOSSA UBS E NO P.A.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAR O SISTEMA DE PAGAMENTO DE IPTU NO NOSSO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR FACILIDADE PARA OS NOSSOS CONTRIBUINTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O BANHEIRO PÚBLICO MUNICIPAL DA REPRESA PARA USO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM A ÁREA DE LAZER DO LOCAL, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SEGURANÇAS (VIGIAS) NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O DIREITO AO VALE COMPRA ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DO TRABALHO POR MOTIVOS DE SAÚDE (AUXÍLIO DOENÇA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DA QUADRA E DO PÁTIO DA ESCOLA NAERSON MIRANDA.

INDICAM À DIRETORA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AGILIZAR OS CONVÊNIOS OU A TRAMITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL COM A REALIZAÇÃO DE UM NOVO MUTIRÃO DESSA ESPECIALIDADE, MESMO TENDO OCORRIDO NO ANO PASSADO A PROCURA AINDA CONTINUA GRANDE.

INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE HAJA UM PLANEJAMENTO VISANDO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS INFORMATIVAS AOS MORADORES OU PROPRIETÁRIOS RURAIS, EXPLICANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DE ALGUNS PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS VALE VERDE E VALÊNCIA, COM ROÇADAS DE TRATOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EX-DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, EM NOME DO PROFESSOR ADALBERTO PEREIRA DE SOUZA (EX-DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER), EM RECONHECIMENTO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS OS EX-DIRETORES FRENTE AO SEU DEPARTAMENTO EM APENAS UM ANO DE TRABALHO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO LOCUTOR J. CAMPOS DA RÁDIO BOFETE FM, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO SEU PROGRAMA.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ORESTES DE JESUS OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24/01/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR, SENHOR ALCIDES TOMÉ CUNHA, EM RECONHECIMENTO PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENDO MAIS DA METADE (13 ANOS) DEDICADOS AO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR MANOEL GOMES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 02/02/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA HELENA RAMOS (LENINHA), EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO 25 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA (NENO), EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO 24 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OTÁVIO ROBERTO DE OLIVEIRA (ROBERTÃO), EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO 28 ANOS DE MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CLÓVIS CORDEIRO DE CAMPOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/02/2022.