Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.287/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO" AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REGULAMENTA AS FALTAS ABONADAS DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE REF. À ATUAL GESTÃO (2021 E 2022).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 55, DE 11 DE MAIO DE 2022, PARA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS DA ESCOLA LUCY CORDEIRO DE CAMPOS, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2021.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA EGRÉGIA DE LEIS CÓPIA DA PLANTA, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, PLANILHA DOS SERVIÇOS E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DAS OBRAS QUE SE MARGEIAM ATÉ O RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS CARGOS COMISSIONADOS CONTRATADOS PELA ATUAL GESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DA FROTA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE TRANSPORTE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL “BENEDITO DE OLIVEIRA E SILVA”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO JURÍDICO, PARA QUE PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO TEOR DO REQUERIMENTO Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2022, ENCAMINHADO PARA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE NO DIA 02/06/2022, CONFORME OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS QUE SEGUEM ACOSTADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLETA DE LIXO PERIODICAMENTE NO BAIRRO VERDUM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇO NO BAIRRO VERDUM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O “VALE GÁS” MENSAL ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOS BAIRROS MAIS DISTANTES DA CIDADE, CITO COMO EXEMPLOS: ALPES DA CASTELO, VERDUM, CAMPO ALEGRE E BARONESA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM PARCERIA COM A SABESP O SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO RESIDENCIAL PORTAL DAS COLINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRINCIPALMENTE DO ÚLTIMO QUARTEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO SUPERMARCON.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA (PARE) NA RUA SETE DE SETEMBRO SENTIDO PRAÇA DA MATRIZ (ESQUINA), BEM COMO SEJA REFEITA A PINTURA DA FAIXA (PARE) QUE SE DÁ NO REFERIDO TRECHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A ATUAL GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, COM URGÊNCIA, OS REPAROS NECESSÁRIOS DA ESTRADA VICINAL DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODA EQUIPE DE VOLEIBOL MASCULINO DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN ADRIANO MIRANDA, PELAS INÚMERAS CONQUISTAS QUE O VOLEIBOL JÁ PROPORCIONOU A NOSSA CIDADE, E RECENTEMENTE PELA CONQUISTA DO TORNEIO REGIONAL DE SANTA MARIA DA SERRA.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA JUREMA APARECIDA PICHININ, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/06/2022.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSCAR ANTUNES DA SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/06/2022.