Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO DA TRINDADE CARDOZO, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, A SER ENCAMINHADA AO MEU QUERIDO IRMÃO RICARDO FERREIRA, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA DE HOJE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ CARLOS MACHADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/10/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A SERVIDORA MUNICIPAL ROSA DE JESUS CAMARGO BUENO, EM RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE TODOS ESSES ANOS, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO À NOSSA POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO PASTOR PAULO ALMEIDA QUEIROZ, DA IGREJA ASSEMBÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM, PELO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL DESENVOLVIDO NO NOSSO MUNICÍPIO, ACOLHENDO E AJUDANDO MUITAS PESSOAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO AUMENTE E MELHORE O SISTEMA DE MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM NOSSA CIDADE, COM A INSTALAÇÃO DESSAS CÂMERAS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS E COM UMA CENTRAL DE CONTROLE QUALIFICADA PARA ESSA IMPORTANTE QUESTÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELAS RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DOS NOBRES VEREADORES.

REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS CONFORME SEGUE:

A) QUAIS OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
B) O DEPARTAMENTO RECEBE O SUPORTE NECESSÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA DEMANDA DE TRABALHO?
C) HOJE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA TRABALHA COM QUANTOS SERVIDORES MUNICIPAIS?
D) ESSE NÚMERO DE SERVIDORES NO DEPARTAMENTO É SUFICIENTE? CASO SEJA INSUFICIENTE, O QUE SERIA O IDEAL?

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.