Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Henrique Galvão
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR MARCOS GASPARINI. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Zecão
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO DOUTOR IVAN LOPES TEIXEIRA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini, Zecão
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE URBANO TURÍSTICO DE BOFETE. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo - Vereador
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AOS ANEXOS II, IV E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023 PARA PREVER QUE EM TODOS OS CARGOS QUE EXIJAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EM QUALQUER ÁREA, QUE SEUS OCUPANTES TENHAM REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE. - |
Matéria lida |