Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO JORNALISTA VÍTOR CRUZ.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ‘ADOTE UMA PRAÇA’ NO MUNICÍPIO DE BOFETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER OS SERVIÇOS DO DETRAN EM BOFETE E QUE, PROVISORIAMENTE, FORNEÇA O TRANSPORTE ESPECIALMENTE PARA OS NOVOS CANDIDATOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS PARA OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) QUE SERÁ NA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA GERAL E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO, BAIRROS E LOTEAMENTOS ISOLADOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PRINCIPALMENTE AS DE LAJOTAS, POIS ALGUMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA E IDOSOS QUE TENHAM IMÓVEIS COM ATÉ 120 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARDINHO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA DE CARREIRA PARA DAR SUPORTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO OFEREÇA O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM A NOSSA CIDADE EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO E ROQUE PINSON.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA LATERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO UMA COBERTURA PARA AMBULÂNCIA, FACILITANDO O ACESSO DESTINADO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO EX-SERVIDOR DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SENHOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SENDO MUITOS ANOS DE DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO EM PROL DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR APARECIDO DIAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 7/6/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR ORESTES ANTÔNIO ASPRINO, EM RECONHECIMENTO DE SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA À BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISCRIMINAÇÕES DE PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, ASSIM COMO SEJA FEITA UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NO LOCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
1) QUAL O VALOR TOTAL GASTO COM AS FESTIVIDADES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DESDE 01/01/2025 ATÉ O CORRENTE MÊS? ALÉM DISSO, INFORMAR OS GASTOS DE FORMA INDIVIDUALIZADA PARA CADA CONTRATAÇÃO.

REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO (DETRAN-SP) QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE:
a)QUAIS FORAM OS MOTIVOS QUE LEVARAM O DETRAN A CESSAR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE ERAM OFERECIDOS A NOSSA POPULAÇÃO?
b)QUAL É A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS DA EX-VICE-PREFEITA MUNICIPAL REFERENTES AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS AOS COFRES PÚBLICOS NO ACIDENTE OCASIONADO PELA MESMA COM O CARRO OFICIAL DO MUNICÍPIO À ÉPOCA, VEÍCULO VOLKSWAGEM, MODELO VOYAGE, ANO/MODELO 2011, PLACA DKY 6729, RENAVAM N° 380140420, CHASSI N° 9BWDA05UXCT120892.