Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA “MARIA DE JESUS EBÚRNEO E SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA LILI”, O PRÉDIO DA SEDE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ETOZIB CAPELLARI, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DE Nº 710. - Indicação nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 4 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TELAS DA ARENINHA “ANTONIO PAULINO ARENA MARTINI”, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA, S/N, NO CDHU III. - Indicação nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DÊ CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS GUIAS E CALÇADAS NO BAIRRO JARDIM SIRIEMAS. - Indicação nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 6 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA ÀS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS NAS LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO. - Indicação nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 7 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DAS GUIAS DA CIDADE, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE DIVERSOS PONTOS CRÍTICOS NO MUNICÍPIO NO MOMENTO. - Indicação nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Aldir Pedro de Oliveira
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE VISANDO À REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES, CUJOS GALHOS ESTÃO INVADINDO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO VALE VERDE, NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO DO IPÊ. - Indicação nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO MUNICIPAL, PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS SEGUINTES MANUTENÇÕES:
1) MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NOS BAIRROS DA FURNA E JACUTINGA; 2) MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS SEGUINTES BAIRROS: SANTA TEREZINHA, ÁGUA RASA, SANTA CATARINA, GIGANTE, SÃO MARCOS, VALE VERDE, RECANTO VALÊNCIA E BELA VISTA. - Indicação nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 10 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA À DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, FUTURA PRAÇA OU PARQUE PÚBLICO COM O NOME DE “PRAÇA DA BÍBLIA”. - Indicação nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 11 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS QUE AINDA NÃO DISPÕEM DESSE SERVIÇO. - Indicação nº 22 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO CORRENTE ANO A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, EM PARCERIA COM AS IGREJAS DO MUNICÍPIO. - Indicação nº 23 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, POR MEIO DA DIRETORIA DE ESPORTES, PROMOVA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TREINO E DE JOGO, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL DE BASE DO MUNICÍPIO. - Indicação nº 24 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CIMENTO NO ENTORNO, MANUTENÇÃO DO ENCANAMENTO, BEM COMO LIMPEZA E ROÇADA GERAL NA “BIQUINHA” (SAÍDA DE ÁGUA) LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA SP-147. - Indicação nº 25 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À ASSOCIAÇÃO ACOLHE ANJOS, REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, ADELAIDE GELATTI, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E HONROSO TRABALHO DE ACOLHIMENTO, CUIDADO E PROTEÇÃO DEDICADOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA OU ABANDONO NO MUNICÍPIO. - Moção nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 16 |
MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHOR LUIZ SERGIO PAES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 1/2/2026. - Moção nº 5 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA TATIANA RIBEIRO ARENA, EM RECONHECIMENTO AO EXEMPLAR TRABALHO QUE DESEMPENHA À FRENTE DA CASA DA ALEGRIA, INSTITUIÇÃO QUE ATUALMENTE ATENDE MAIS DE 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, PRESTANDO CUIDADOS COM ZELO, AMOR E RESPEITO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR PARA QUE AS MÃES POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS COM TRANQUILIDADE. - Moção nº 6 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 18 |
VANDERLEI AMARAL CAMPOS JUNIOR, DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, ESTENDENDO-SE A HOMENAGEM A TODOS OS SERVIDORES QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, OS QUAIS, APESAR DAS ADVERSIDADES OCASIONADAS PELAS CHUVAS, VÊM DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES COM RESPONSABILIDADE, CUIDADO E DEDICAÇÃO. - Moção nº 7 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
|
| 19 |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA ATUAÇÃO EM DEFESA DO USO DE PROTETORES AURICULARES POR ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS ESTADUAIS. - Moção nº 8 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |