Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO);
B) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO TOP BOFETE 2018;
C) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP);
D) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES;
E) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DOS NAMORADOS;
F) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO DO JOÃO DÓRIA JUNIOR, NO ESPAÇO DA CASTELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
A) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO);
B) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM O BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO RODEIO TOP BOFETE 2018;
C) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP);
D) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES;
E) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM AS FESTIVIDADES DO DIA DOS NAMORADOS;
F) RELATÓRIO COMPLETO CONTENDO TODAS AS DESPESAS EFETUADAS COM A RECEPÇÃO DO JOÃO DÓRIA JUNIOR, NO ESPAÇO DA CASTELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO), BEM COMO DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP) FOI VENDIDA A TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA;
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE CAMAROTES DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP)? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS? QUAL O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE (10° FESTIVAL CARREIRINHO), BEM COMO DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP) FOI VENDIDA A TERCEIROS? EM CASO AFIRMATIVO OU NEGATIVO, ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA;
B) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DE CAMAROTES DA XXX FESTA DO PEÃO DE BOFETE (RODEIO TOP)? QUAL FOI A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DOS MESMOS? QUAL O DESTINO DOS VALORES ARRECADADOS? ENCAMINHAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS CONTENDO SEU TEOR DE FORMALIZAÇÃO E COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS CASO EXISTA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO DETALHADAMENTE O DESTINO DOS REFERIDOS RECURSOS, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
A) ONDE FORAM APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS ATRAVÉS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO DETALHADAMENTE O DESTINO DOS REFERIDOS RECURSOS, ACOMPANHADO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE APLICAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA PARA A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO À APLICAÇÃO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS CONQUISTADOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES PELOS VEREADORES, DESTINADAS A DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO. CITO COMO EXEMPLO: SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ETC.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS AÇÕES DA ATUAL GESTÃO COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE A POPULAÇÃO VEM PERDENDO POR FALTA DE PLANEJAMENTO, CITO COMO EXEMPLO: SERVIÇO DE CORREIOS NO BAIRRO SÃO ROQUE, BANCO DO POVO, ETECS (ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS), ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS, MONITORES ESCOLARES, FALTA DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES, FALTA DE ÓRGÃO COMPETENTE DE TRÂNSITO, FALTA DE GERENCIAMENTO DA FROTA MUNICIPAL, ETC.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE TODAS AS GRADES DE PROTEÇÃO DAS “BOCAS-DE-LOBO” DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS DE LUZ EM SETE POSTES LOCALIZADOS NO PORTAL DAS COLINAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AOS COMÉRCIOS DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA Nº 2/2018 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FERNANDO CAPEZ, PELA SENSIBILIDADE AO CASO E APRESENTAÇÃO DA MENCIONADA PEC.