1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 29/01/2024 - 18:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDEB ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PRÓPRIOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Turno:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, ORIUNDOS DO PROGRAMA ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia