3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOFETE (GCMB).

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) FORNECER A LISTA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS EM DECORRÊNCIA DE AUXÍLIO PROVIDENCIÁRIO (DOENÇA OU INVALIDEZ); B) INFORMAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO ESTÁ SENDO RESPEITADO O QUANTO PREVISTO NO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: a) A LISTA DE SERVIDORES MUNICIPAIS BENEFICIADOS COM GRATIFICAÇÃO E ABONO ESPECIAL DURANTE OS ANOS DE 2023 E 2024; b) A RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APURADA PELA ATUAL GESTÃO COMO DESVIO DE FUNÇÃO, BEM COMO O LOCAL E/OU DEPARTAMENTO QUE CADA SERVIDOR FOI REMANEJADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: a) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PROCON? b) QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO E QUAIS OS SERVIÇOS PRESTADOS?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA NOVA CRECHE MUNICIPAL “BENEDITO MARIANO FILHO”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 20/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM VEÍCULO COLETIVO PELO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO E SÃO ROQUE VELHO ATÉ A NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 175/2022, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS E LETREIROS COM OS NOMES DOS CIDADÃOS BOFETENSES JÁ FALECIDOS E QUE FORAM HOMENAGEADOS ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI APROVADOS POR UNANIMIDADE NESTA CASA DE LEIS, DENOMINANDO DIVERSOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO O TEOR DA INDICAÇÃO Nº 198/2021, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ATUAL GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DA ACADEMIA COMUNITÁRIA DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, PRINCIPALMENTE COM A COLOCAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIO DE ABDOMINAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O HORÁRIO DE COLETA DE LIXO NA NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE MAIS CEDO COM UMA PAUSA MAIOR DURANTE O DIA OU INICIANDO-SE NA PARTE DA TARDE, SE PROLONGANDO ATÉ PERÍODO NOTURNO, ONDE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS JÁ SÃO MELHORES PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE IMPORTANTE TRABALHO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO E TAMBÉM ESTUDE A VIABILIDADE DE ATIVAÇÃO DE UMA RUA DO CDHU I, LOCALIZADA ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA “BELARMINA CÂNDIDA DE PONTES”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NAS RUAS LUZINETE CABREIRA DA SILVA E OLINDA RODER NOGUEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORARIA DA RUA ADAUTO STROMBECK, BAIRRO SÃO ROQUE NOVO, ALTURA DO Nº 146, ESPECIALMENTE A COLOCAÇÃO DE UMA VALETA NO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS RUAS DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS AUTISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA DA ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA DE TERRENOS, CAPINA E FUMACÊ EM TODA EXTENSÃO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO PROMOVA CAMPANHAS COM INICIATIVAS QUE POSSAM AJUDAR NA CONSCIENTIZAÇÃO E NO COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE E OUTRAS ESPÉCIES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REFORMA DO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTURA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS VISANDO A MELHORIA DA RUA VICENTE FERREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR DE ESTRADAS E RODAGEM E TODA A SUA EQUIPE, EM NOME DO SERVIDOR MUNICIPAL VALDIR MARIANO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTIDÃO NO SOCORRO PRESTADO NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO À EMPRESA QUARTZOLIT, SENDO O SERVIÇO EXECUTADO COM MAESTRIA EM PLENO DOMINGO À NOITE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SENHOR JEFERSON CARDOSO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA POPULAÇÃO BOFETENSE, ESPECIALMENTE PELA PRONTIDÃO NO ISOLAMENTO DA ÁREA AFETADA NO BURACO ABERTO NA ESTRADA DE ACESSO À EMPRESA QUARTZOLIT, GARANTINDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM FELIPE GOULART GOMES, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DA COBIÇADA PREMIAÇÃO NO HACK FOR CHANGE - DESAFIO CITY SOLUTIONS.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR DIRCEU PEREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/2/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AOS EX-SERVIDORES MUNICIPAIS MAURÍCIO SANTE MARACAJÁ E ROSMEIRE BOTELHO, EM RECONHECIMENTO POR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E RESPEITO.