5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA OS ANEXOS I, V, VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA RUA GUARÁ COM RUA 83, BAIRRO ALPES DA CASTELO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO O MÊS DE AGOSTO, COMO 'AGOSTO LILÁS', COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE BOFETE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO FARMÁCIA AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 3/2023.

REVISA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA CONCLUSÃO DO CASO ENVOLVENDO O FURTO DOS OITO (8) PNEUS DA OFICINA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIAS ONDE CONSTE QUE TODOS OS VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE ESTÃO COM OS SEUS DOCUMENTOS E LICENÇAS REGULARES PARA TRAFEGAR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A JUSTIFICATIVA DA ATUAL GESTÃO DEIXAR OITO (8) AMBULÂNCIAS PARADAS NA GARAGEM MUNICIPAL POR FALTA DE MANUTENÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA PORTA AUTOMÁTICA DA NOSSA UBS “BRUNO NOVAES”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DOS BEBEDOUROS DE ÁGUA LOCALIZADOS NA GARAGEM MUNICIPAL, SETOR DE OBRAS E MANUTENÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DIVULGUE SEMANALMENTE UM BOLETIM INFORMANDO O NÚMEROS DE CASOS DE DENGUE E COVID NO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA HIDRÁULICA, ELÉTRICA E PINTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA A EQUIPE DE VOLEIBOL DE BOFETE, EM NOME DO PROFESSOR ALAN, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DO TORNEIO INÍCIO DA LIGA DE SOROCABA, SAGRANDO-SE CAMPEÃ INVICTA.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR OSWALDO MATHEUS STOKNA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/3/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOAQUIM FRANCISCO NETO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25/3/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA LIOMAR JACINTO BATISTA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28/03/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29/03/2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR LAURO FELIPE, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 31/03/2024.