5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE INSTITUIR O PROGRAMA “JOVEM APRENDIZ".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA: TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOFETE/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOFETE NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO/ VALE FARMÁCIA E ESTABELECE NORMAS PARA O FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO ATRAVÉS DE CARTÕES ELETRÔNICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS A COMPOSIÇÃO COMPLETA DE TODAS AS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E NECESSÁRIOS PARA OS DIVERSOS SETORES DA ATUAL GESTÃO, INFORMANDO INDIVIDUALMENTE OS NOMES E FUNÇÕES, BEM COMO OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DE CADA UM.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2025 DA NOSSA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DA CRECHE DO IDOSO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 56, ASSIM COMO NA RUA RAUL ROSA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 07.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA BOA ESPERANÇA "ELIANE OLIVEIRA ARAUJO", BEM COMO UM PLAYGROUND DESTINADO ÀS CRIANÇAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA CARACARA, ALTURA DO Nº 125, ALPES DA CASTELO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS QUE POSSAM SOLUCIONAR DE VEZ A FALTA DE SINAL E DE COMUNICAÇÃO NO LOTEAMENTO ALPES DA CASTELO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA 17, LOTE 06, QUADRA 20, RECANTO DOS PÁSSAROS II.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSUÉ DE ARRUDA, EM FRETE AO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA DO EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O FECHAMENTO DA RUA DA PRAÇA DA MATRIZ EM FERIADOS PROLONGADOS E DATAS COMEMORATIVAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA HOMENAGEADA A SAUDOSA EX-VEREADORA E SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS SRA. DÉBORA REGINA FORMIGONI FERRANTE (IN MEMORIAM), COM A COLOCAÇÃO DE SEU NOME NA “CASA DE APOIO AO CIDADÃO”.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A LIMPEZA DOS MATOS NAS CALÇADAS E GUIAS AO REDOR DE NOSSOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INICIANDO PELO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL BFT-040 “ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA”, ENTRE O MERCADO DO FIO ATÉ A VILA BOA ESPERANÇA “ELIANE OLIVEIRA ARAÚJO”.

INDICA AO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AOS REPRESENTANTES DA COMUTRAN PARA QUE PROCEDA UM ESTUDO DE VIABILIDADE DO RETORNO DA MÃO DUPLA NA RUA HUMBERTO CASSETARI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NA VIELA ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA, COMO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU LAJOTAMENTO, ESCOAMENTO DE ÁGUAS FLUVIAIS E LIMPEZA DO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AGENDA PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DO MUNICÍPIO, VOLTADA PARA PACIENTES COM FIBROMIALGIA E OUTRAS DOENÇAS REUMÁTICAS, ORTOPÉDICAS E NEUROLÓGICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS E O CARTÃO FARMÁCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À DOUTORA JULIANA VALÕES, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À NOSSA POPULAÇÃO, SEMPRE COM MUITA DEDICAÇÃO, CARINHO E RESPEITO.

MOÇÃO DE PÊSAMES, A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO BENEDITO DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 20/3/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA APAE DE BOFETE, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS DA ENTIDADE EM NOSSA CIDADE E PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO COM OS ALUNOS, SEMPRE COM MUITO AMOR, CARINHO E COMPROMETIMENTO NAS DIVERSAS ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE TODOS ESSES ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR JOSÉ CARLOS ZANCHETTA, PRESIDENTE DO GRUPO ZANCHETTA, POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO BOFETENSE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.