15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOFETE/SP NOS TERMOS DO ARTIGO 100, §§ 3º, E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.969/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER TREINAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS AOS SERVIDORES E AOS MORADORES, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS RESIDENTES DA ÁREA RURAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES BAIRROS RURAIS: RECANTO DOS PÁSSAROS, SARACAÍ E SANTA CATARINA, BEM COMO NA RUA 2 DO BAIRRO SANTA CATARINA, NO SENTIDO DO MORRO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GUERINO ANSELMO PINSON, LOCALIZADA NO CENTRO DE BOFETE.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA AO JOVEM PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES, 16 ANOS, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL ANSELMO BERTONCINI, EM RECONHECIMENTO PELA CONQUISTA DE UMA BOLSA DE INTERCÂMBIO DE SEIS MESES PARA A AUSTRÁLIA, OBTIDA POR MEIO DO “PROGRAMA PRONTOS PARA O MUNDO”.

MOÇÃO DE APLAUSOS, A SER ENCAMINHADA À SENHORA DÊNIA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO PELOS 37 ANOS DEDICADOS COM EXCELÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE BOFETE.