Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESCMA - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Meio Ambiente COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissões Permanentes - COMPER Departamento Jurídico - DJUR Destinatário - DEST Mesa Diretora da Câmara - MESA Plenário - PLE Poder Executivo - PEX Presidência da Câmara - PRES Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SEC

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESCMA - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Meio Ambiente COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Comissões Permanentes - COMPER Departamento Jurídico - DJUR Destinatário - DEST Mesa Diretora da Câmara - MESA Plenário - PLE Poder Executivo - PEX Presidência da Câmara - PRES Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SEC

Tipo de Matéria

--------- Emenda Aditiva Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município Emenda Modificativa Emenda Substitutiva Emenda Supressiva Indicação Moção Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei de Iniciativa Popular Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Requerimento Veto

Status de tramitação

--------- Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo Municipal Emenda Aprovada Encaminhado ao Poder Executivo Esgotado o prazo sem manifestação do Executivo Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR aprovado pelo plenário Parecer da CCJR incluso na Ordem do Dia Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer da CCJR pela reabertura da discussão da matéria Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das comissões Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Parecer pelo não acolhimento da matéria Pedido de vista aprovado pelo Plenário Proposição apresentada em Plenário Proposição apresentada no Expediente do Dia Proposição aprovada Proposição aprovada em 1ª e 2ª votação Proposição aprovada em 1ª votação Proposição aprovada em 2ª votação Proposição aprovada em única votação Proposição arquivada Proposição com Veto Parcial Proposição com veto total Proposição devolvida para o autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada ao destinatário Proposição encaminhada para a CCJR para Redação Final Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente do Dia Proposição novamente encaminhada Proposição promulgada pelo Legislativo Proposição protocolada Proposição rejeitada em 1ª votação Proposição rejeitada em 2ª votação Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição respondida Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada do Expediente do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição substituída pelo autor Proposição transformada em Decreto Proposição transformada em Emenda à Lei Orgânica Proposição transformada em Lei Proposição transformada em Resolução Redação Final Encaminhada Transformada em lei com veto parcial Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Aldir Pedro de Oliveira Ana Lúcia Carlinhos do Carmo CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CESCMA - Comissão de Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Meio Ambiente Claudinho COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade Dalton Carteiro Danilo da Adega Dito Motorista Diversos - Vereadores Diversos Vereadores - Vereador Gláucia Bertoncini Henrique Galvão Iniciativa Popular João Aliberti Juliano da Tula Luiz da Igreja Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios Nilton Sales Osvaldo do Baiano Poder Executivo - Prefeito Municipal Poder Legislativo - Vereador Ray Renato Ferreira Sol Batina Toninho da Baronesa Tula Zé Alves Zebra Ramos Zecão

Gerar relatório PDF