Decreto Legislativo nº 10, de 29 de novembro de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

10

2024

29 de Novembro de 2024

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE A SENHORA RENATA CLERI.

a A
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA RENATA CLERI.
    Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, nos termos do artigo 233, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
      Art. 1º. 
      Fica outorgado à Senhora RENATA CLERI, o Título de "Cidadã Bofetense", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
          Art. 3º. 
          A entrega do referido Título, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
            Art. 4º. 
            Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

               

              Câmara Muncipal de Bofete, 29 de novembro de 2024.

               

              RENATO FERREIRA

              Presidente