Decreto Legislativo nº 11, de 29 de novembro de 2024
Art. 1º.
Fica concedido à Senhora MARIA NILZA DE MORAIS OLIVEIRA, o Diploma de "Honra ao Mérito", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Bofete.
Art. 2º.
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º.
A entrega do referido Diploma, dar-se-á na data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e a homenageada.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.