Indicação nº 118 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
118
Data de Apresentação
30/07/2021
Número do Protocolo
213
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO, VINCULADA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, PARA ATUAR, COMPLEMENTAR E SUBSIDIAR AS ATIVIDADES TÍPICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO.
Indexação
Observação