Requerimento nº 82 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
82
Data de Apresentação
30/08/2022
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REF. AOS DESCUMPRIMENTOS DE CONTRATOS DE ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;
B) ESSAS EMPRESAS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS E PENALIZADAS CONFORME PREVISTO NOS EDITAIS?
C) ESSAS EMPRESAS PODERÃO PARTICIPAR DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS?
D) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS EXPEDIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, PENALIZAÇÕES QUANDO OCORRE PERDA DE PRAZOS E DESCUMPRIMENTOS DOS CONTRATOS?
A) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REF. AOS DESCUMPRIMENTOS DE CONTRATOS DE ALGUMAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;
B) ESSAS EMPRESAS ESTÃO SENDO NOTIFICADAS E PENALIZADAS CONFORME PREVISTO NOS EDITAIS?
C) ESSAS EMPRESAS PODERÃO PARTICIPAR DE NOVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS?
D) QUAL O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PELAS EXPEDIÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, PENALIZAÇÕES QUANDO OCORRE PERDA DE PRAZOS E DESCUMPRIMENTOS DOS CONTRATOS?
Indexação
Observação