Requerimento nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
14/06/2023
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA ATUALIZADA, SOBRE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS DAS OBRAS DAS GALERIAS DAS RUAS ANTÔNIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA, JOÃO MARTINELLI, BARÃO DO RIO BRANCO E NOVE DE JULHO, BEM COMO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS TRECHOS DA BFT 040, CONFORME SEGUE:
A) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO?
B) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS?
C) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS?
D) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESIDÊNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO?
E) ALGUMAS DESSAS OBRAS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
ENVIAR CÓPIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITAÇÕES.
A) TODAS AS OBRAS FORAM ENTREGUES CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO CONTRATO?
B) ESSAS OBRAS FORAM PAGAS INTEGRALMENTE OU AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS?
C) OS PROBLEMAS AINDA EXISTENTES NESSAS OBRAS COMO: BURACOS, RACHADURAS E DESNIVELAMENTO DE ASFALTO, COMPETEM A PREFEITURA OU AS EMPRESAS CONTRATAS?
D) NO CASO DAS GALERIAS ANTIGAS QUE PASSAM POR DE BAIXO DAS RESIDÊNCIAS, TODAS ELAS FORAM ISOLADAS OU AINDA EXISTEM PONTOS EM FUNCIONAMENTO?
E) ALGUMAS DESSAS OBRAS ESTÃO SENDO ALVO DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?
ENVIAR CÓPIAS DOS PROJETOS DAS OBRAS FORMALIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA PARA ABERTURA DAS LICITAÇÕES.
Indexação
Observação