Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
385
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Outubro de 2023 às 10:52 - FlowDocs)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, REFERÊNCIA F, NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO PERMANENTE E TEMPORÁRIO REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada