Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO NOVO PRÉDIO EM QUE ESTÁ INSTALADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO;
B) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DO PRÉDIO, SEJA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
A) ENCAMINHAR INFORMAÇÕES TÉCNICAS E/OU LAUDO DE VISTORIA E FOTOGRAFIAS A RESPEITO DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DO NOVO PRÉDIO EM QUE ESTÁ INSTALADA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO;
B) ENCAMINHAR OS AUTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA LOCAÇÃO DO PRÉDIO, SEJA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Indexação
Observação