Indicação nº 173 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
173
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INCLUA NO ATENDIMENTO GINECOLÓGICO DA REDE MUNICIPAL, PROTOCOLOS DE ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DA MENOPAUSA, COM ÊNFASE NA TERAPIA DE REPOSIÇÃO HORMONAL, BEM COMO, DISPONIBILIZAR NA FARMÁCIA MUNICIPAL DO SUS OS MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS À REPOSIÇÃO HORMONAL E AO ALÍVIO DOS SINTOMAS DA MENOPAUSA.
Indexação
Observação