Requerimento nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME E DISPONIBILIZE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
1. CÓPIA DAS ATRIBUIÇÕES DE AULAS DE 2025, ASSINADAS PELA COMISSÃO;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TODOS OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGOS EFETIVOS POR CONCURSO EM 2025;
3. CÓPIA DA SEDE COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS;
4. LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE TIVERAM VACÂNCIA DE CARGOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS;
5. DEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE ALUNOS DO ANO DE 2024 E 2025;
6. CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES EM 2025;
7. CÓPIA DA LISTA DE CHAMADA DOS ALUNOS DO REFORÇO ESCOLAR;
8. CÓPIA DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DE 2025 E, SE HOUVER, DE 2026;
9. LISTA DE MATRÍCULA DA SEDE DA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, COM A QUANTIDADE E CARGOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE;
10. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CHAMADOS POR PROCESSO SELETIVO EM 2025, ESPECIFICANDO OS CARGOS ASSUMIDOS, AS AULAS ATRIBUÍDAS E OS DOCENTES SUBSTITUÍDOS.
1. CÓPIA DAS ATRIBUIÇÕES DE AULAS DE 2025, ASSINADAS PELA COMISSÃO;
2. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE TODOS OS PROFESSORES QUE ASSUMIRAM CARGOS EFETIVOS POR CONCURSO EM 2025;
3. CÓPIA DA SEDE COM A QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS;
4. LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE TIVERAM VACÂNCIA DE CARGOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS;
5. DEMONSTRATIVO DA QUANTIDADE DE ALUNOS DO ANO DE 2024 E 2025;
6. CÓPIA DO ESTUDO TÉCNICO QUE FUNDAMENTOU A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES EM 2025;
7. CÓPIA DA LISTA DE CHAMADA DOS ALUNOS DO REFORÇO ESCOLAR;
8. CÓPIA DO PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR DE 2025 E, SE HOUVER, DE 2026;
9. LISTA DE MATRÍCULA DA SEDE DA CRECHE JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, COM A QUANTIDADE E CARGOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA UNIDADE;
10. CÓPIA DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CHAMADOS POR PROCESSO SELETIVO EM 2025, ESPECIFICANDO OS CARGOS ASSUMIDOS, AS AULAS ATRIBUÍDAS E OS DOCENTES SUBSTITUÍDOS.
Indexação
Observação