Indicação nº 207 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
207
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS PRÉDIOS E DEMAIS ESTRUTURAS QUE COMPÕEM O CONSELHO TUTELAR, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O PLENO E EFICIENTE EXERCÍCIO DE SUAS RELEVANTES FUNÇÕES.
Indexação
Observação