Indicação nº 8 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

8

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

17

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA COM A DEVIDA URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:

    I – PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
    II – REPARO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO, COM UTILIZAÇÃO DE PEDRA OU FRESA DE ASFALTO, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA;
    III – IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND;
    IV – INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO EM ÁREAS COMUNS;
    V – EXECUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS;
    VI – LIMPEZA DOS BUEIROS;
    VII – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
    VIII – ESTUDO DE PARCERIA PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES;
    IX – ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS, POR MEIO DE ESTUDOS E PARCERIA COM A SABESP, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 9:40:00
    Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026