Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA COM A DEVIDA URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES AÇÕES:
I – PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
II – REPARO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO, COM UTILIZAÇÃO DE PEDRA OU FRESA DE ASFALTO, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA;
III – IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND;
IV – INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO EM ÁREAS COMUNS;
V – EXECUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS;
VI – LIMPEZA DOS BUEIROS;
VII – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
VIII – ESTUDO DE PARCERIA PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES;
IX – ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS, POR MEIO DE ESTUDOS E PARCERIA COM A SABESP, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL.
I – PODA DE ÁRVORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
II – REPARO E RECAPEAMENTO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO, COM UTILIZAÇÃO DE PEDRA OU FRESA DE ASFALTO, CONFORME VIABILIDADE TÉCNICA;
III – IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND;
IV – INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO EM ÁREAS COMUNS;
V – EXECUÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS;
VI – LIMPEZA DOS BUEIROS;
VII – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
VIII – ESTUDO DE PARCERIA PARA LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS EXISTENTES;
IX – ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTAL DAS COLINAS, POR MEIO DE ESTUDOS E PARCERIA COM A SABESP, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE REDE DE ESGOTO NO LOCAL.
Indexação
Observação