Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE:
SOLICITO, COM A DEVIDA VÊNIA AO EXMO. SR. PREFEITO, ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DO NÃO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, INCLUINDO BAIRROS, LOTEAMENTOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CANIL MUNICIPAL AINDA NÃO SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO.
SOLICITO, COM A DEVIDA VÊNIA AO EXMO. SR. PREFEITO, ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DO NÃO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, INCLUINDO BAIRROS, LOTEAMENTOS E SÍTIOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CANIL MUNICIPAL AINDA NÃO SE ENCONTRA EM PLENO FUNCIONAMENTO.
Indexação
Observação