Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À SAÚDE E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE:
1. QUAL É A DEMANDA ATUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NO MUNICÍPIO?
2. EXISTE FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? EM CASO POSITIVO, QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA?
3. EXISTE ATUALMENTE ALGUMA CLÍNICA OU LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À SAÚDE E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTOS MÉDICOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, REQUER-SE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE:
1. QUAL É A DEMANDA ATUAL DE EXAMES LABORATORIAIS DE SANGUE NO MUNICÍPIO?
2. EXISTE FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? EM CASO POSITIVO, QUAL É O TEMPO MÉDIO DE ESPERA?
3. EXISTE ATUALMENTE ALGUMA CLÍNICA OU LABORATÓRIO CONVENIADO COM O MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS SÃO.
Indexação
Observação