Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO PROCEDA, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE E COM A DEVIDA URGÊNCIA, À REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DAS IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS MOTORISTAS E PEDESTRES.
Indexação
Observação