Indicação nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCEDA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE E COM A DEVIDA URGÊNCIA, À MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS, DESGASTADAS OU ILEGÍVEIS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ONDE INEXISTENTE.
Indexação
Observação