Indicação nº 61 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
61
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR, POR MEIO DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CAMINHÕES DE TERRA DESTINADOS AO ATERRAMENTO DE ALICERCES EM NOVAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE APOIO AOS MUNÍCIPES E DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO.
Indexação
Observação