Indicação nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO DETERMINE, POR MEIO DA DIRETORIA COMPETENTE, QUE SE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA EM TODAS AS CAÇAMBAS DE ENTULHO, ESTACIONADAS EM VIAS PÚBLICAS.
Indexação
Observação