Emenda Supressiva nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
31/07/2018
Número do Protocolo
158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME INTEGRALMENTE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2018, QUE "AUTORIZA E FIXA VALOR DO PRO-LABORE DE ACORDO COM TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação