Emenda Substitutiva nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUI INTEGRALMENTE OS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018, QUE "CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS EM UMA ÚNICA PARCELA, DISPONDO AINDA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação