Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
21/03/2019
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE, A GESTÃO DEMOCRATIZADA DA EDUCAÇÃO E A POLÍTICA DE FOMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada