Requerimento nº 34 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
34
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA QUE INFORME QUAL PROVIDÊNCIA FOI ADOTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE EM RELAÇÃO À DENÚNCIA DO MAU USO DE 5 MILHÕES DE REAIS EM PONTES DO MUNICÍPIO, DURANTE A GESTÃO DO EX-PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO (TORÃO), BEM COMO INFORME O SEGUINTE:
A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL?
B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO?
C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI?
D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO?
REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA.
A) FOI DADO NOTÍCIA PARA A POLICIA FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL?
B) A CÂMARA RECEBEU ALGUM OFÍCIO DE QUALQUER ÓRGÃO QUE SEJA, INCLUSIVE TRIBUNAL DE CONTAS, SOBRE O REFERIDO DINHEIRO OU SEU CONVÊNIO?
C) HOUVE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CEI?
D) HOUVE REQUERIMENTOS DESTA CASA AO EXECUTIVO A RESPEITO DESSE ASSUNTO? QUAL A RESPOSTA DO EXECUTIVO?
REQUER AINDA, O FORNECIMENTO INTEGRAL DE CÓPIAS DOS PROCESSOS, OFÍCIOS, RESPOSTAS, PROTOCOLOS E REQUERIMENTOS, INCLUSIVE DE INSTAURAÇÃO DE CEI, EXISTENTES NESTA CASA.
Indexação
Observação