Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA MARCADA UMA REUNIÃO PARA OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DA EDIFICAÇÃO DAS CASAS DO FUTURO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUE SE LOCALIZAM AO LADO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DE BOFETE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCIANA AUGUSTA BITTENCOURT CAMPINHO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA UMA INSPEÇÃO COM ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA EM TODO SISTEMA DE FORNECIMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NO BAIRRO ALPES DA CASTELO QUE POSSUI SISTEMA PRÓPRIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO NO MUNICÍPIO, UTILIZANDO OS PRÓPRIOS COLETORES COMO AGENTES DE COMUNICAÇÃO, ORIENTANDO A COMUNIDADE A NÃO COLOCAR NAS LIXEIRAS MATERIAL CORTANTE E NEM ORGÂNICOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL PARA QUE PROVIDENCIE ENERGIA ELÉTRICA NO ACAMPAMENTO CARLOS MARIGUELA, INSTALADO NO CAMPO ALEGRE I.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ESTÁ OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO À VILA DO TREVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALENÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS NO PERÍODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PERÍODO 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES À LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELAÇÃO ÀS TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA VÁRIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS JÁ PREVISTOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2018.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJAM INSTALADOS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RUA CAMPOS SALES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 50 E 149.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA MANOEL RIBEIRO MARACAJÁ, NA ALTURA DO Nº 46.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À COMUTRAN PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NA RUA LUIZ FRANCISCO VIEIRA, NA ALTURA DO Nº 189, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO CAMPINAS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A LINHA BOFETE/BOTUCATU DAS 6 HORAS DA MANHÃ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS PLANILHAS CONTENDO AS AFERIÇÕES ATUALIZADAS DAS LINHAS TERCEIRIZADAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS AÇÕES ADOTADAS PELO EXECUTIVO COM RELAÇÃO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM ANDAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DAS REFERIDAS LINHAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUAIS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE SERÃO TOMADAS COM RELAÇÃO AOS ALTOS VALORES DESPENDIDOS COM GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS A SERVIDORES DE CARREIRA E COMISSIONADOS NA GESTÃO DO EX-PREFEITO DIRCEO ANTONIO LEME DE MELO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSIRA NO PLANEJAMENTO DESSA GESTÃO A REFORMA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS SE JÁ FOI FORMADA A COMISSÃO DE GESTÃO PÚBLICA QUE PARTICIPARÁ DO CENSO DE 2020 E SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA O TÍTULO DE PROPRIEDADE PARA AS 40 FAMÍLIAS SORTEADAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO PONTE ALTA E ADJACÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS MONTES DE TERRA DE FORAM DEIXADOS NA LATERAL DA ESTRADA DO CAMPO ALEGRE III, NA ALTURA DO Nº 23 DA RUA 2.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO BARONESA, POIS O ATUAL NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO CAMPO ALEGRE I, II, III E IV, VERDUM, SARACAÍ E BARONESA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE CONCEDA UM ABONO ESPECIAL DE NATAL NO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR DAS OPERADORAS TIM, VIVO E CLARO, PARA QUE SEJAM INSTALADAS TORRES DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO ALPES DA CASTELO E ADJACENTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) FOI ABERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAR O SUMIÇO DA CAMINHONETE HILUX? B) O DIRETOR DE TURISMO QUE FOI VISTO PELA ÚLTIMA VEZ COM O REFERIDO VEÍCULO, DEU ALGUMA DECLARAÇÃO ESCLARECEDORA À PREFEITURA MUNICIPAL? C) OS CUSTOS FINANCEIROS GERADOS EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO DESSE VEÍCULO NUM SHOPPING NA GRANDE SÃO PAULO SERÃO PAGOS PELA MUNICIPALIDADE? D) SABENDO-SE DO SUMIÇO DAS CHAVES DESSE VEÍCULO, QUEM IRÁ ARCAR COM O VALOR EM TORNO DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) PARA CONFECÇÃO DAS CHAVES?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS TRAVESSA LAJES, MANUEL PRUDENCIANO VIEIRA E JOAQUIM VIEIRA DE PONTES, NO JARDIM SANTA CATARINA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA O PRÓXIMO ANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DA CPFL.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 01/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, APROVADO CONFORME AUTÓGRAFO Nº 01/2019, O QUAL REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.