Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECONTRATAR O DOUTOR RENATO TEIXEIRA (CARDIOLOGISTA), RETORNANDO SEU ATENDIMENTO NA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DO PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ÓLEO QUE ESTÁ OCORRENDO NO RIO DO PEIXE, PRÓXIMO À VILA DO TREVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VALENÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE FINAL DE ANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CPFL NO SENTIDO DE INTENSIFICAR A MANUTENÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS NO PERÍODO DE CHUVAS COM VENDAVAIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIAS DAS PLANILHAS DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL NO PERÍODO 01/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANTIDADE DE LITROS UTILIZADOS PELA FROTA, BEM COMO OS ESTRATOS DOS PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE HAJA UMA AÇÃO MAIS FIRME E TÉCNICA COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS E SUJOS NO NOSSO MUNICÍPIO, NOTIFICANDO E ALERTANDO OS PROPRIETÁRIOS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETERMINAR OU PROVIDENCIAR MEDIDAS TENDENTES À LIMPEZA DAS ÁREAS SOB SUA RESPONSABILIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS SOBRE A LEGISLAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS HABITACIONAIS DO PROGRAMA "CIDADE LEGAL", MAIS PRECISAMENTE NA VILA NOVA E NA VILA DA REPRESA, QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EXECUTIVOS COM RELAÇÃO ÀS TRANSPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2018, ACOMPANHADAS DAS JUSTIFICATIVAS E AUTORIZAÇÕES LEGAIS PARA VÁRIOS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS JÁ PREVISTOS NOS ÚLTIMOS 4 MESES DE 2018.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA VANDERLEA DE JESUS CARDOSO DE FREITAS, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 06/11/2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DE FUTEBOL SUB 11 DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL REALIZADO NA CIDADE DE PEREIRAS NO ÚLTIMO DIA 09.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ÁRBITRO DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL, SENHOR JOSÉ GUILHERME ALMEIDA E SOUZA, PELA PALESTRA MOTIVACIONAL COM OS ALUNOS DA ESCOLINHA DO INDEPENDENTE ESPORTE CLUBE, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 07.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE PARA CARGOS COMISSIONADOS, CONFORME MINUTA ANEXA.