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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “SORRISO LEGAL”, COM O OBJETIVO DE OFERECER TRATAMENTO ODONTOLÓGICO GRATUITO E DE EXCELÊNCIA À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR OS EMPRESÁRIOS, LOJISTAS E INVESTIDORES DO NOSSO MUNICÍPIO, COM AÇÕES QUE AJUDEM A DESENVOLVER A ECONOMIA LOCAL, COM ALGUMAS AÇÕES PRÁTICAS A SEGUIR:
a) LINHAS DE CRÉDITO E MICROFINANCIAMENTO:
CRIAR UM FUNDO MUNICIPAL DE CRÉDITO COM JUROS SUBSIDIADOS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS (PMES), PRIORIZANDO SETORES ESTRATÉGICOS;
PARCERIAS COM BANCOS PÚBLICOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA OFERECER MICROCRÉDITO RÁPIDO, COM ANÁLISE SIMPLIFICADA E PRAZOS FLEXÍVEIS.
b) INCENTIVOS FISCAIS E SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA:
CONCEDER REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE ISS E/OU IPTU PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS OU PARA QUEM AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO;
IMPLANTAR UM “GUICHÊ ÚNICO” DIGITAL PARA EMISSÃO DE ALVARÁS, CNPJ E LICENÇAS AMBIENTAIS, REDUZINDO O TEMPO DE ABERTURA E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.
C) PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E MENTORIA:
REALIZAR OFICINAS REGULARES SOBRE GESTÃO FINANCEIRA, MARKETING DIGITAL, VENDAS E ATENDIMENTO AO CLIENTE, EM PARCERIA COM SEBRAE E UNIVERSIDADES LOCAIS;
CRIAR UM PROGRAMA DE MENTORIA ONDE EMPRESÁRIOS EXPERIENTES ORIENTEM NOVOS LOJISTAS E STARTUPS, COM ENCONTROS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO.
D) INCUBADORA E ESPAÇO DE COWORKING:
ESTABELECER UMA INCUBADORA MUNICIPAL, OFERECENDO ESTRUTURA FÍSICA, INTERNET DE ALTA VELOCIDADE E SERVIÇOS COMPARTILHADOS (CONTABILIDADE, JURÍDICO, MARKETING);
OFERECER ESPAÇOS DE COWORKING A CUSTOS SUBSIDIADOS, PARA ESTIMULAR A COLABORAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E REDUZIR CUSTOS FIXOS.
E) FOMENTO AO COMÉRCIO DIGITAL:
DESENVOLVER UMA PLATAFORMA DE MARKETPLACE LOCAL, ONDE LOJISTAS POSSAM EXPOR PRODUTOS COM BAIXO CUSTO DE ANÚNCIO E LOGÍSTICA INTEGRADA;
OFERECER CAPACITAÇÃO EM E‑COMMERCE, SEO E GESTÃO DE REDES SOCIAIS, INCENTIVANDO VENDAS ONLINE E DELIVERY.
F) MARKETING TERRITORIAL E EVENTOS:
CRIAR CAMPANHAS DE “COMPRE NO NOSSO MUNICÍPIO”, COM CUPONS DE DESCONTO, MAPAS DE ROTAS DE COMPRAS E DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS E REDES SOCIAIS;
PROMOVER FEIRAS TEMÁTICAS (GASTRONÔMICA, ARTESANAL, TECNOLÓGICA) E FESTIVAIS CULTURAIS PARA ATRAIR VISITANTES DE TODA A REGIÃO.
G) PARCERIAS PÚBLICO‑PRIVADAS (PPPS) E ATRAÇÃO DE INVESTIDORES:
MAPEAR TERRENOS E GALPÕES SUBUTILIZADOS E OFERECER CONDIÇÕES DIFERENCIADAS PARA QUEM INSTALAR NOVAS EMPRESAS OU CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO;
ORGANIZAR RODADAS DE NEGÓCIOS E “ROADSHOWS” COM INVESTIDORES LOCAIS E REGIONAIS, APRESENTANDO PROJETOS ESTRUTURADOS E GARANTIAS DE RETORNO.
H) INCENTIVO À INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE:
LANÇAR EDITAIS PARA PROJETOS DE INOVAÇÃO QUE TRAGAM SOLUÇÕES PARA A CADEIA PRODUTIVA LOCAL (EX.: LOGÍSTICA, RECICLAGEM, EFICIÊNCIA ENERGÉTICA);
OFERECER BÔNUS OU DESCONTOS EM TAXAS MUNICIPAIS PARA EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS (PAINÉIS SOLARES, GESTÃO DE RESÍDUOS, USO DE ÁGUA DE REUSO).
I) FORTALECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CONSÓRCIOS:
APOIAR A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE LOJISTAS E DE EMPRESÁRIOS POR SETOR, PARA NEGOCIAÇÕES COLETIVAS (COMPRAS, FRETES, MARKETING) E INTERLOCUÇÃO COM O PODER PÚBLICO;
ESTIMULAR CONSÓRCIOS PÚBLICOS‑PRIVADOS PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (SEGURANÇA, LIMPEZA, TECNOLOGIA).
J) MONITORAMENTO E INDICADORES DE DESEMPENHO:
CRIAR UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA, COM INDICADORES MENSAIS DE EMPREGO, FATURAMENTO E FLUXO DE CLIENTES;
PUBLICAR RELATÓRIOS SEMESTRAIS PARA AJUSTAR POLÍTICAS, IDENTIFICANDO SETORES QUE PRECISAM DE REFORÇO OU REALOCAÇÃO DE RECURSOS.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE OBRAS MUNICIPAIS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DORÍZIA PEREIRA IERICK (MAIS CONHECIDA COMO DOCA), QUE LIGA A RUA APOLINÁRIO ALVES A ALÇA DE LIGAÇÃO DAS RODOVIAS LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS (SP 147) E CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES (SP 141).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A VISTORIA NOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL (FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NOS LOCAIS DE DESCARTE DE LIXO NOS BAIRROS DO ÓLEO, ROSEIRA, TRÊS PEDRAS, FOFURA E GIGANTE ADORMECIDO.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO ROQUE NOVO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:15
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA CRATERA QUE ESTÁ SE FORMANDO NO MEIO DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA O BAIRRO SÃO ROQUE NOVO AO BAIRRO SÃO JOÃO, LOCALIZADA EM FRENTE À FOSSA FILTRO DA SABESP.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:20
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ILUMINAÇÃO NA RODOVIA LÁZARO CORDEIRO DE CAMPOS, PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO CASTELÃO, SENDO UM NO SENTIDO DA RODOVIA CASTELO BRANCO E OUTRO NO SENTIDO BOFETE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:25
Autor:
Dito Motorista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA PINTADO, NA ALTURA DO Nº 456, LOCALIZADA NA ALPES DA CASTELO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:30
Autor:
Dito Motorista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COPA NACIONAL DE FUTEBOL DE BASE EM NOSSA CIDADE, TRADICIONALMENTE CONHECIDA COMO “COPINHA”.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:40
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS SANTA CATARINA, BELA VISTA, RECANTO VALÊNCIA, SÃO ROQUE VELHO, SÃO ROQUE NOVO, MARIANINHOS E BENETTON.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:45
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REABERTURA DO TRECHO DE ACESSO QUE LIGA A ESTRADA MUNICIPAL DO MORRO DE BOFETE (BFT-020) AO MORRO REDONDO NO BAIRRO DA MINA(MINA).
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:47:50
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ELABORE UM PROJETO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO À 45 GRAUS NA RUA ANTÔNIO FELIPE, PRÓXIMA À PIZZARIA TARANTELLA E TAMBÉM DA IGREJA O BRASIL PARA CRISTO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:00
Autor:
Danilo da Adega
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO DISPONIBILIZE UM ESPAÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:05
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUXILIAR COM O SUPORTE FINANCEIRO DAS INSCRIÇÕES DE TORNEIOS E CAMPEONATOS DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM O NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:15
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO VIABILIZE O RETORNO DOS TRABALHOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), DANDO PRIORIDADE NO PROJETO ELABORADO PARA ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:20
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO, COM FUNDAMENTO NO COMUNICADO SDG Nº 22/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADOTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BOFETE, AS SEGUINTES MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA GESTÃO DE ACESSO ÀS CRECHES:
1. IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO PADRONIZADO PARA A GESTÃO DA DEMANDA E DA FILA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES, COM ACESSO PÚBLICO E EM TEMPO REAL, PROMOVENDO A TRANSPARÊNCIA, EQUIDADE E EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ALOCAÇÃO DE VAGAS;
2. PUBLICAÇÃO REGULAR DAS LISTAS DE ESPERA, COM CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO CLARAMENTE DEFINIDOS E COMUNICADOS À POPULAÇÃO, GARANTINDO CONFIANÇA E JUSTIÇA NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS;
3. UTILIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, ASSEGURANDO PRIORIDADE NO ACESSO ÀS VAGAS PARA QUEM MAIS PRECISA;
4. PROMOÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS, ENVOLVENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA, PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS INTEGRADAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA;
5. ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DE UM COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:25
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DE MELHORIA NA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA BOFETE/PARDINHO, NAS PROXIMIDADES DO CONFINAMENTO DO ZANCHETTA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:30
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA NO BAIRRO DA MINA, COM ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS UMA VEZ AO MÊS.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
04/05/2025 -
Horário: 20:58:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ROTATÓRIA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM SANTA CATARINA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 16:48:40
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO FELIPE.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:05:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO DO ÓLEO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:10:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA OCÍLIO RAMOS NOGUEIRA, NA ALTURA DO Nº 287, LOCALIZADA NO JARDIM SIRIEMAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:15:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A TROCA DE OITO LÂMPADAS ENTRE AS QUADRAS C E D DO RESIDENCIAL SETE NASCENTES.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 260.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE CEDER UM FREEZER PARA A ESCOLA ANSELMO BERTONCINI.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 126/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CONTÍNUOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM FOCO NO ACOLHIMENTO HUMANIZADO DE MULHERES VÍTIMAS DE ASSÉDIO E VIOLÊNCIA, INCLUINDO TAMBÉM O ATENDIMENTO SENSÍVEL A GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 127/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A DESTINAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ENCAMINHADA PELO DEPUTADO FEDERAL JOÃO CURY, PARA AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE MAMOGRAFIA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER O PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O POUPATEMPO, ATUALMENTE RESERVADO AO CDHU, SEJA TRANSFORMADO EM SEDE DE UMA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CDHU.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 129/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM PROJETO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ATENÇÃO À MULHER DE BOFETE (SUAMB), CONFORME MINUTA ANEXA.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM FIXAS NAS PAREDES DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CENTRO OLÍMPICO.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
João Aliberti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APOIAR COM O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS À BANDA E ORQUESTRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ASSIM COMO PARA A NOSSA ORQUESTRA CARREIRINHO DE MÚSICA CAIPIRA.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 132/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMETENTE, PARA QUE PROCEDA A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA DOS MORADORES DA PARTE ALTA DO SARACAÍ.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL HELIOS CORDEIRO DE CAMPOS (BFT-238).
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JAMILA MEGID DE SOUZA, PRINCIPALMENTE O TRECHO NA ALTURA DO Nº 711.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS: MORRO REDONDO, SERRA, SANTA CATARINA AO MIRANTE DO VALE, COM ALARGAMENTO E PODA DAS ÁRVORES QUE MARGEIAM ESSAS ESTRADAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MANTER OS SERVIÇOS DO DETRAN EM BOFETE E QUE, PROVISORIAMENTE, FORNEÇA O TRANSPORTE ESPECIALMENTE PARA OS NOVOS CANDIDATOS QUE DEPENDEM DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS PARA OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) QUE SERÁ NA CIDADE DE BOTUCATU/SP.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Osvaldo do Baiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR VISTORIA GERAL E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O PERÍMETRO URBANO, BAIRROS E LOTEAMENTOS ISOLADOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:30:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA CIDADE QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS, PRINCIPALMENTE AS DE LAJOTAS, POIS ALGUMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:35:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU DAS FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA E IDOSOS QUE TENHAM IMÓVEIS COM ATÉ 120 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:40:00
Autor:
Aldir Pedro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR UMA PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PARDINHO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA OS DOIS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:45:00
Autor:
Luiz da Igreja
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR UM PROJETO DE LEI A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BOFETE.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:50:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM MOTORISTA DE CARREIRA PARA DAR SUPORTE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:55:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE A GESTÃO OFEREÇA O SUPORTE JURÍDICO NECESSÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:05:00
Autor:
Poder Legislativo - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA AGC (AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA) NO BAIRRO ALPES DA CASTELO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:10:00
Autor:
João Aliberti
Dito Motorista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA OS ATLETAS QUE REPRESENTAM A NOSSA CIDADE EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM OUTRAS CIDADES.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:15:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A REMOÇÃO DE ENTULHOS E GALHOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO EBÚRNEO E ROQUE PINSON.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Henrique Galvão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UMA PORTA LATERAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA ALPES DA CASTELO, ASSIM COMO UMA COBERTURA PARA AMBULÂNCIA, FACILITANDO O ACESSO DESTINADO AOS DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS OU PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:30:00
Autor:
Sol Batina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A GESTÃO INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO TRECHO ENTRE A ESQUINA DE ACESSO QUE SE DÁ PELA RUA ESMAEL JACINTO E A RUA DE ENTRADA DO LOTEAMENTO DO ADRIANO.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Gláucia Bertoncini
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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