Decreto Legislativo nº 3, de 17 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2017
Data
17/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OUTORGA DIPLOMA DE 'HONRA AO MÉRITO' A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Títulos e Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica