Decreto Legislativo nº 4, de 04 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2023
Data
04/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VICENTINA ELOY FRANCO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Títulos e Honrarias
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Anexos Norma Jurídica