Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2004

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

3

2004

23 de Novembro de 2004

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

a A
Vigência a partir de 2 de Dezembro de 2004.
Dada por Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2004
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02/2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    A Mesa da Câmara Municipal de Bofete, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete com referência Anexo I e III, Empregos de Comissão regidos pela CLT.
        Art. 2º. 
        Fica alterado o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Bofete correspondente aos Anexos II e IV, Empregos Permanentes regidos pela CLT.
          Art. 3º. 
          A Relação de Empregos em Comissão e Empregos Permanentes do Quadro de Pessoal de que Trata os Anexos I, II, III e IV da resolução Nº 02/2004 de 15 de Janeiro de 2004, passa vigorar de acordo com as Tabelas Anexas.
            Art. 4º. 
            As despesas decorrentes com a execução desta Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria.
              Art. 5º. 
              Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                 

                Câmara Municipal de Bofete, Gabinete do Presidente em 23 de novembro de 2004.

                 

                JOÃO ALIBERTI

                Presidente

                  Anexo I

                  QUADRO DE PESSOAL

                     

                    EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT

                    QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                    1Secretário do Presidente5
                    1Assessor Administrativo5
                    1Assessor de Comunicação3
                    1Assessor Legislativo5
                    1Assessoria Contábil9
                    1Assessor Jurídico9

                       

                      EMPREGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT

                      QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                      1Assessor de Comunicação3
                      1Motorista do Gabinete4
                      1Chefe de Gabinete5
                      1Secretário do Presidente5
                      1Assessor Administrativo5
                      1Assessor Legislativo5
                      1Diretor de Câmara6
                      1Assessor Contábil9
                      1Assessor Jurídico9
                      Alteração feita pelo Art. 5º. - Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2004.
                        Anexo II

                        QUADRO DE PESSOAL

                           

                          EMPREGOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT

                          QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                          1Auxiliar de Serviços Gerais1 a 8
                          1Escriturário2 a 9
                          1Secretário17 a 24
                          1Técnico em Contabilidade22 a 29

                             

                            EMPREGOS PERMANENTES A SEREM REGIDOS PELA CLT

                            QuantidadeDenominação do EmpregoReferência
                            1Auxiliar de Serviços Gerais1 a 8
                            1Escriturário2 a 9
                            1Assessor de Comunicação15 a 22
                            1Secretário17 a 24
                            1Motorista de Gabinete19 a 26
                            1Chefe do Gabinete23 a 30
                            1Secretário do Presidente23 a 30
                            1Assessor Administrativo23 a 30
                            1Assessor do Legislativo23 a 30
                            1Técnico em Contabilidade23 a 30
                            1Diretor de Câmara26 a 33
                            1Assessor Contábil32 a 39
                            1Advogado32 a 39
                            Alteração feita pelo Art. 5º. - Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2004.
                              Anexo III

                              TABELA DE VENCIMENTOS - CARGOS EM COMISSÃO 

                                 

                                Referência
                                Vencimentos (R$)
                                1R$390,00
                                2R$540,00
                                3R$690,00
                                4R$840,00
                                5R$990,00
                                6R$1.140,00
                                7R$1.290,00
                                8R$1.440,00
                                9R$1.590,00

                                   

                                  Referência
                                  Vencimentos (R$)
                                  1R$390,00
                                  2R$540,00
                                  3R$690,00
                                  4R$840,00
                                  5R$990,00
                                  6R$1.140,00
                                  7R$1.290,00
                                  8R$1.440,00
                                  9R$1.590,00
                                  Alteração feita pelo Art. 5º. - Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2004.
                                    Anexo IV

                                    TABELA DE VENCIMENTOS - EMPREGOS PERMANENTES

                                       

                                      ReferênciaVencimentos (R$)Referência
                                      Vencimentos (R$)
                                      1R$350,0021R$928,50
                                      2R$367,5022R$974,90
                                      3R$385,9023R$1.023,70
                                      4R$405,2024R$1.074,90
                                      5R$425,4025R$1.128,60
                                      6R$446,7026R$1.185,00
                                      7R$469,0027R$1.244,30
                                      8R$492,5028R$1.306,50
                                      9R$517,1029R$1.371,80
                                      10R$542,9030R$1.440,40
                                      11R$570,1031R$1.512,40
                                      12R$598,6032R$1.588,00
                                      13R$628,5033R$1.667,40
                                      14R$659,9034R$1.750,80
                                      15R$692,9035R$1.838,30
                                      16R$727,5036R$1.930,30
                                      17R$763,9037R$2.026,80
                                      18R$802,1038R$2.128,10
                                      19R$842,2039R$2.234,50
                                      20R$884,3040R$2.346,20

                                         

                                        Ref.Vencimentos (R$)Ref.Vencimentos (R$)Ref.
                                        Vencimentos (R$)
                                        1R$350,0015R$692,9029R$1.371,80
                                        2R$367,5016R$727,5030R$1.440,40
                                        3R$385,9017R$763,9031R$1.512,40
                                        4R$405,2018R$802,1032R$1.588,00
                                        5R$425,4019R$842,2033R$1.667,40
                                        6R$446,7020R$884,3034R$1.750,80
                                        7R$469,0021R$928,5035R$1.838,30
                                        8R$492,5022R$974,9036R$1.930,30
                                        9R$517,1023R$1.023,7037R$2.026,80
                                        10R$542,9024R$1.074,9038R$2.128,10
                                        11R$570,1025R$1.128,6039R$2.234,50
                                        12R$598,6026R$1.185,0040R$2.346,20
                                        13R$628,5027R$1.244,30  
                                        14R$659,9028R$1.306,50  
                                        Alteração feita pelo Art. 5º. - Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2004.