Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOFETE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA DE ENDEREÇO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SABENDO-SE QUE O MOMENTO É DE ECONOMIA POR PARTE DA GESTÃO PÚBLICA? B) QUAL É O VALOR PAGO MENSALMENTE DE ALUGUEL PELO REFERIDO IMÓVEL? ENCAMINHAR CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME E ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) QUAL A CARGA HORÁRIA DO SENHOR ANTONIO CUNHA DA SILVA, CONTRATADO ATRAVÉS DA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA FUNÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO? B) EXISTE PORTARIA AUTORIZANDO O MESMO A DIRIGIR OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA. C) NA RELAÇÃO ENCMAINHADA RECENTEMENTE PELA EMPRESA GOLDEN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A MESMA INFORMA QUE O REFERIDO COLABORADOR TEM JORNADA DE TRABALHO DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA. SABENDO-SE DESTA IFNORMAÇÃO, QUAIS OS MOTIVOS DO REFERIDO COLABORADOR DIRIGIR OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: A) SABENDO-SE QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FOI INSTITUÍDA À ÉPOCA NA GESTÃO DO ATUAL PREFEITO CLAUDÉCIO JOSÉ EBÚRNEO, O QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL TEM FEITO PARA OS MORADORES DA BARONESA, ALPES DA CASTELO, CAMPO ALEGRE E DEMAIS BAIRROS QUE SOFREM COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE MESMO ASSIM PAGAM A REFERIDA CONTRIBUIÇÃO? B) A ATUAL GESTÃO ACHA CORRETA A COBRANÇA NA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM ESSES MORADORES?

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE LOGO NO INÍCIO DE 2022 PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBLIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UM (A) FISIOTERAPEUTA PARA A UBS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR O NOVO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOFETE COM O NOME DE "GLORIME CAPELLARI".

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA OS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO ESCOLAR, OBSERVANDO AS FAIXAS DEFINIDAS PELO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO EM VOLTA DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO, ASSIM COMO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE BANCOS, ARBORIZAÇÃO E DE UM PARQUINHO NO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE NOSSA CIDADE QUE ESTÃO DANIFICADAS E OUTRAS QUE FORAM ARRANCADAS, BEM COMO SEJAM COLOCADAS NOVAS LOMBADAS EM DIVERSAS RUAS COM SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES, ALÉM DA MANUTENÇÃO E PINTURA DAQUELAS JÁ EXISTENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL AOS USUÁRIOS DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DA REPRESA, ALÉM DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, EM NOME DA SENHORA MARINA DE OLIVEIRA MELO, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO NESSE MOMENTO DIFÍCIL E INCANSÁVEL NO COMBATE À COVID-19.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ELAINE ABRAMIDES, IDEALIZADORA E APRESENTADORA DO CANAL CUESTA INTERATIVO, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO FRENTE AO CANAL, PROMOVENDO JORNALISMO LIVRE E INDEPENDENTE.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR JOSÉ ANTONIO NICOLA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/08/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS OS COMERCIANTES PARTICIPANTES DA CAMPANHA "MEU PAI É O CARA", EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS REPRESENTADOS PELOS EMPREENDEDORES JOSIAS FELIPE, FABIANA AMADEO E VALQUÍRIA SOARES.