Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2021 - 20:00
Encerramento: 15/09/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Vice-Presidente: Zebra Ramos / PSDB
1º Secretário: João Aliberti / PSDB
2ª Secretária: Tula / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 26, de 10 de setembro de 2021, de autoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bofete, encaminhando agradecimento pela Moção de Aplausos ao reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos com a equipe APAENA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 249
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gláucia Bertoncini

2 - Henrique Galvão

3 - Zecão

4 - Tula

5 - João Aliberti

6 - Zebra Ramos

7 - Renato Ferreira

8 - Dalton Carteiro

9 - Carlinhos do Carmo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2021
Autores: Poder Legislativo - Vereador, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 251
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 16 NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO I, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOFETE.
Aprovado

Obs.: Aprovador por unanimidade em 1ª votação.
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice, Secretarios
Número de Protocolo: 250
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOFETE.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação.
3 - Indicação nº 144 de 2021
Autores: Gláucia Bertoncini, Zecão
Número de Protocolo: 275
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA EM PARCERIA COM A UNESP UM NOVO MUTIRÃO OFTALMOLÓGICO NO NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 145 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 276
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE AS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA ÁREA DE LAZER DA VILA DO TREVO.
Aprovado
5 - Indicação nº 146 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 277
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A CRECHE DO CDHU, LOCALIZADA NA RUA OLINDA RODER NOGUEIRA (AO LADO DA ARENINHA), RECEBA A DENOMINAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DA SILVA (IN MEMORIAM).
Aprovado
6 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 278
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DA MINA, BEM COMO POSSA ATENDER O REFERIDO BAIRRO COM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA E BOCHA E ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE.
Aprovado
7 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 279
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE NA POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ENFERMEIRO (A), AUXILIAR OU TÉCNICO (A) DE INFERMAGEM PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NO BAIRRO DA MINA.
Aprovado
8 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Carlinhos do Carmo
Número de Protocolo: 280
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (COMUTRAN), PARA QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO FERNANDO PIAUÍ, NO JARDIM SIRIEMAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 281
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS PRÉDIOS DAS CRECHES MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 282
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA PÚBLICA DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE DO CDHU E SIRIEMAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 283
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAMBÉM AUTORIZAR O USO DO VALE COMPRA ALIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 284
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DA RUA VICENTE FERREIRA, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO À LIMPEZA DO BURACO EXISTENTE NO LOCAL.
Aprovado
13 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 285
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PORANGABA, ANTES DO ACESSO À RODOVIA CAMILO PRÍNCIPE DE MORAES.
Aprovado
14 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 286
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA NOSSA USB.
Aprovado
15 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Tula
Número de Protocolo: 287
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO PARA USO DOS CAMINHONEIROS DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
16 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Tula
Número de Protocolo: 288
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO LOTEAMENTO VALE VERDE IV, NA ENTRADA DO ELISEU.
Aprovado
17 - Indicação nº 158 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 289
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE (DER OU DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL) PARA QUE ISENTE OS MUNÍCIPES DE BOFETE DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS.
Aprovado
18 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 291
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM HD COM MAIOR CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS PARA O DVR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO, ESTIMANDO-SE UM PRODUTO QUE SUPORTE PELO MENOS 7 DIAS DE GRAVAÇÕES DAS IMAGENS.
Aprovado
19 - Indicação nº 160 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 292
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À EMPRESA DE ÔNIBUS RÁPIDO LUXO CAMPINAS PARA QUE DISPONIBILIZE UM HORÁRIO ÀS 13:00 NO ITINERÁRIO DA LINHA BOTUCATU/BOFETE.
Aprovado
20 - Requerimento nº 49 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 293
REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL O TEOR DO REQUERIMENTO Nº 36/2021, POIS O MESMO FOI RESPONDIDO EM PARTES PELA ATUAL GESTÃO, NÃO ESPECIFICANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS NA PRESENTE DEMANDA.
Aprovado
21 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 294
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O PROBLEMA DA FALTA DE FORNECIMENTO DE PASSES PARA AS PESSOAS CARENTES QUE PRECISAM PASSAR POR PERÍCIA MÉDICA E QUE TÊM HORÁRIO AGENDADO JUNTO AO INSS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 295
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DO ASFALTO DO TRECHO QUE LIGA O PORTAL DAS COLINAS E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Aprovado
23 - Moção nº 50 de 2021
Autores: Gláucia Bertoncini, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 296
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/09/2021.
Aprovado
24 - Moção nº 51 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 297
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA ROSA ODETE DE NAZARETH FARIA, GERENTE GERAL DA AGÊNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.
Aprovado
25 - Moção nº 52 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 298
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA JULIANA GOMES CATARINO, GERENTE DE RELACIONAMENTO DA AGÊNCIA DO SANTANDER DE BOFETE, EM RECONHECIMENTO PELA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO.
Aprovado
26 - Moção nº 53 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 299
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM NOME DO PADRE ANTONIO DONISETE MUSACHIO, PELAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO À PADROEIRA DA COMUNIDADE.
Aprovado
27 - Moção nº 54 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 300
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À ESCOLA ESTADUAL NAERSON MIRANDA, QUE TEVE MAIS UM ALUNO SELECIONADO PARA SER EMBAIXADOR DO CENTRO DE MÍDIAS SP.
Aprovado
28 - Moção nº 55 de 2021
Autores: Henrique Galvão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 301
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ERIOVALDO DA SILVA SANTOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/09/2021.
Aprovado
29 - Moção nº 56 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 302
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EMPRESÁRIO FÁBIO GARCIA, PROPRIETÁRIO DA LOJA GARCIA MÓVEIS E COLCHÕES, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA FILIAL EM BOFETE E POR ACREDITAR NO POTENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
30 - Moção nº 57 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 303
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO PROGRAMA RANCHO DO GATO BOFETE FM, EM NOME DOS SENHORES ANTONIO GATO, DONA ESTER, BENTINHO LELE, JUCA PEZÃO, FRANCISCO, NORDESTINO E GEREBA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gláucia Bertoncini / PSD

2 - Henrique Galvão / PSD

3 - Zecão / PSD

4 - Tula / PSDB

5 - João Aliberti / PSDB

6 - Zebra Ramos / PSDB

7 - Renato Ferreira / UNIÃO

8 - Dalton Carteiro / PV

9 - Carlinhos do Carmo / UNIÃO