Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE REFERIDOS SERVIÇOS, BEM COMO AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOFETE PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUANTAS FAMÍLIAS FORAM ATENDIDAS COM A ENTREGA DOS KITS ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DISTRIBUIÇÃO PELA ATUAL GESTÃO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. B) QUAL A QUANTIDADE EM KG E/OU UNIDADES DE REPOLHOS QUE FORAM COMPRADOS PELA ATUAL GESTÃO COM RECURSOS DA EDUCAÇÃO? ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. C) QUAL O CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS LEGUMES E QUAIS FORAM AS FAMÍLIAS ATENDIDAS? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COM A COMPROVAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS. D) A ENTREGA DOS REPOLHOS FOI REALIZADA POR SERVIDORES MUNICIPAIS COM VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL OU PARTICULAR? ENCAMINHAR A RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DISTRIBUIÇÃO, BEM COMO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA REFEREIDA ENTREGA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESCLAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME PODE SER CONSTATADO NAS DUAS NOTAS DE EMPENHO ORDINÁRIO ACOSTADAS AO PRESENTE REQUERIMENTO, O MOTIVO PELO QUAL O MESMO PRODUTO (SUCO DEL VALE) DESCRITO COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES APRESENTAM VALORES DIVERGENTES E COM GRANDE DIFERENÇA DE PREÇO, SENDO QUE NO MESMO DIA FOI EMPENHADO PELO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 13,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2266) E POR R$ 4,49 (NOTA DE EMPENHO Nº 2269).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA EM QUE SERÁ REALIZADA A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NA POPULAÇÃO DE ANIMAIS FELINOS E CANINOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, LOGO NO INÍCIO DE 2022, PROCEDA A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VALOR DO VALE COMPRA ALIMENTOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DO QUINHÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DE GUARDA NOTURNA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AON DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA QUE PROCEDA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, BEM COMO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO CASSEMIRO DE OLIVEIRA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS DE EMPREGO EM BOFETE NO SITE DO MUNICÍPIO E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO POSSÍVEIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS PARA DESCARTE DE BITUCAS DE CIGARRO EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ACABAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO DO BAIRRO ALPES DA CASTELO, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA PARA QUE OS FEIRANTES TENHAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NAQUELE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJAM MELHOR ACOLHIDOS OS PACIENTES DA UBS, COM MAIOR AGILIDADE NA TRIAGEM E NO ENCAMINHAMENTO DAS FICHAS DOS PACIENTES AO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, MESMO QUE SEJA NO HORÁRIO DE SEU ALMOÇO OU DE QUALQUER OUTRA REFEIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA OS REPAROS NECESSÁRIOS DAS ESTRADAS DO BAIRRO DA MINA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE, AÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DÊ ANDAMENTO AO PROJETO DO MEIO AMBIENTE REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS NA ZONA RURAL, COM LEVANTAMENTO DA DEMANDA, ESTUDO DE VIABILIDADE, PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS INTERESSADOS, COM ORIENTAÇÕES E APOIO, BUSCA DE FINANCIAMENTOS QE FACILITEM ESSA IMPLANTAÇÃO, E COM UM PERÍODO PARA TRANSIÇÃO DA FOSSA NEGRA PARA A SÉPTICA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃODA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) QUE RESULTE EM PERDA DO CONTROLE ACIONÁRIO OU DE COMANDO DA EMPRESA PELO ESTADO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO AMIGO FERNANDO DE CÁSSIA FELIPE, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 02/10/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JORNALISTA BOFETENSE AMILTON CÉSAR FRANCO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM SUA PÁGINA NO CANAL DO YOU TUBE, DENOMINADA "FUTEBOL DE TODOS OS TEMPOS", ONDE FAZ MEMÓRIA DE ATLETAS E CLUBES QUE FIZERAM HISTÓRIA NO FUTEBOL BRASILEIRO.

MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA THEREZA SERRANO FERREIRA, AVÓ DO NOBRE VEREADOR RENATO FERREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/10/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO PROFESSOR, A SER ENCAMINHADA EM NOME DA PROFESSORA ROSEMEIRE FERNANDES MARIANO OLIVEIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA AMIGA ANGELA MARQUES E FAMÍLIA, EM RECONHECIMENTO PELO EXEMPLO DE SOLIDARIEDADE NOS PROJETOS QUE VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO, ARRECADANDO ALIMENTOS, FRALDAS E DOCES, E DISTRIBUINDO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À NOSSA QUERIDA AMIGA TATIANA ARENA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO FRENTE À CASA DA ALEGRIA, SENDO CUIDADORA DE CRIANÇAS NO NOSSO MUNICÍPIO E RESPONSÁVEL POR DESENVOLVER TODOS OS ANOS PROJETOS VISANDO A ARRECADAÇÃO DE DOCES QUE SÃO DISTRIBUÍDOS PARA AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DOUTOR MARCUS GUAZZELLI, EM AGRADECIMENTO PELAS DOAÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE DA MULHER, SEMPRE APOIANDO O OUTUBRO ROSA EM BOFETE, MÊS ESTE QUE SIMBOLIZA A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À COMISSÃO ORGANIZADORA DA CAPELA DO MORRO GRANDE, EM NOME DO PRESIDENTE FABIANO JOSÉ DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELA REVITALIZAÇÃO DA CAPELA, DO BARRACÃO E DO ESPAÇO ONDE FOI REALIZADA A FESTA DA IGREJA QUE É MUITO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO.