Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: 373
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 393
Turno: -
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Gláucia Bertoncini
Protocolo: 394
Turno: -
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Zecão
Protocolo: 395
Turno: -
|
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
|
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES. - - |
Aprovado |
| 6 |
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE. B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA. C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO. - - |
Aprovado |
|
| 8 |
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |
|
| 9 |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Requerimento nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Dalton Carteiro
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO. - - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Renato Ferreira
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS. - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA. - - |
Aprovado |
|
| 13 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS. - - |
Aprovado |
|
| 14 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO POR CÂMERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO. - - |
Aprovado |
|
| 15 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTODA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ AS 19 HORAS. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR SÉRGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA. - - |
Aprovado |
|
| 18 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021. - - |
Aprovado |
|
| 19 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUVÊNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021. - - |
Aprovado |
|
| 20 |
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO VIRGÍLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021. - - |
Aprovado |
|
| 21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CLÁUDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURAÇÃO DESTE BELÍSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
|
| 22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS, COM RESPOSTAS E AÇÕES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDAÇÕES, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO. - - |
Aprovado |
|
| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO CÉSAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E LÊCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS. - - |
Aprovado |
|
| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID. - - |
Aprovado |
|
| 25 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021. - - |
Aprovado |
|
| 26 |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES. - - |
Aprovado |