Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2021 - 20:00
Encerramento: 01/12/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Vice-Presidente: Zebra Ramos / PSDB
1º Secretário: João Aliberti / PSDB
2ª Secretária: Tula / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 393
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 394
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 395
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tula

2 - Zebra Ramos

3 - João Aliberti

4 - Renato Ferreira

5 - Dalton Carteiro

6 - Gláucia Bertoncini

7 - Henrique Galvão

8 - Zecão

9 - Carlinhos do Carmo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos do Carmo / UNIÃO
Dalton Carteiro / PV
Gláucia Bertoncini / PSD
Henrique Galvão / PSD
João Aliberti / PSDB
Renato Ferreira / UNIÃO
Tula / PSDB
Zebra Ramos / PSDB
Zecão / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 393
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 394
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 395
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ.
Aprovado
5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 396
REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES.
Aprovado
6 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 397
REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE: A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE. B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA. C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 398
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 399
REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 400
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
Aprovado
10 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Zecão
Número de Protocolo: 401
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO.
Rejeitado
11 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 402
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS.
Aprovado
12 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 403
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA.
Aprovado
13 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 404
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS.
Aprovado
14 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 405
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO POR CÂMERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO.
Aprovado
15 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 406
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS.
Aprovado
16 - Indicação nº 202 de 2021
Autores: Renato Ferreira, João Aliberti
Número de Protocolo: 407
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTODA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ AS 19 HORAS.
Aprovado
17 - Moção nº 81 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 408
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR SÉRGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA.
Aprovado
18 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 409
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021.
Aprovado
19 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 410
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUVÊNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021.
Aprovado
20 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 411
MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO VIRGÍLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021.
Aprovado
21 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Henrique Galvão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 412
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CLÁUDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURAÇÃO DESTE BELÍSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
Aprovado
22 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 413
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS, COM RESPOSTAS E AÇÕES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDAÇÕES, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO.
Aprovado
23 - Moção nº 87 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 414
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO CÉSAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E LÊCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS.
Aprovado
24 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 415
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID.
Aprovado
25 - Moção nº 89 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 416
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021.
Aprovado
26 - Moção nº 90 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 417
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tula / PSDB

2 - João Aliberti / PSDB

3 - Zebra Ramos / PSDB

4 - Renato Ferreira / UNIÃO

5 - Dalton Carteiro / PV

6 - Gláucia Bertoncini / PSD

7 - Henrique Galvão / PSD

8 - Zecão / PSD

9 - Carlinhos do Carmo / UNIÃO