1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 373
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 393
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA FRANCISCA DE ARAÚJO BRASIL FREITAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Gláucia Bertoncini
Número de Protocolo: 394
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ BOFETENSE À SENHORA GISELE TAVARES ROSA PINTO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 395
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BOFETENSE AO SENHOR LOURIVAL ISMÉRIO DA CRUZ.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 70 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos
Número de Protocolo: 396
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REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA PARA QUE PROCEDA A ATUALIZAÇÃO E A CONSEQUENTE SISTEMATIZAÇÃO DOS CADASTROS DE NOSSOS CONTRIBUINTES.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 71 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 397
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REQUER À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONFORME SEGUE:
A) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO MÉDICO E SUA RESPECTIVA ESPECIALIDADE.
B) QUAL O NÚMERO DE DENTISTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO RPESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO DENTISTA.
C) QUAL O NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS CONCURSADOS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO DE BOFETE? INFORMAR DE FORMA INDIVIDUALIZADA O NOME COMPLETO DO FISIOTERAPEUTA.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 72 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 398
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, DE FORMA DETALHADA, A REAL SITUAÇÃO DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), INFORMANDO SE O MESMO JÁ SE ENCONTRA EM FASE DE REGULARIZAÇÃO OU SE AINDA EXISTEM PENDÊNCIAS QUE ESTÃO DIFICULTANDO ESSA IMPORTANTE QUESTÃO.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 73 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 399
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REQUER AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 74 de 2021
Autor: Zebra Ramos
Número de Protocolo: 400
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA PONTE DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 75 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, Zecão
Número de Protocolo: 401
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO CONSTANDO TODOS OS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS REALIZADAS NA ÁREA DA SAÚDE NO ANO DE 2020, CONSTANDO SUAS ESPECIALIDADES E CONTENDO A RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS DURANTE TODO O PERÍODO.
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Rejeitado
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11 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 402
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS A DATA PREVISTA PARA FUNCIONAMENTO DO RAIO-X NA UBS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 198 de 2021
Autor: Dalton Carteiro
Número de Protocolo: 403
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO EM CONCRETO PARA PEDESTRES NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA CATARINA.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 199 de 2021
Autor: Henrique Galvão
Número de Protocolo: 404
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A GESTÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS DEPARTAMENTO QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS E PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM COM MOTOSSERRA E AFINS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 200 de 2021
Autor: Zecão
Número de Protocolo: 405
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO NOSSO MUNICÍPIO POR CÂMERAS DE MELHOR QUALIDADE DE RESOLUÇÃO DE IMAGEM E ARMAZENAMENTO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 201 de 2021
Autor: João Aliberti
Número de Protocolo: 406
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE PROCEDA A TROCA DA AMBULÂNCIA DISPONIBILIZADA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DISTRITO SANTO INÁCIO (BARONESA), POR OUTRA QUE SEJA MAIOR E QUE POSSA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 202 de 2021
Autores: Renato Ferreira, João Aliberti
Número de Protocolo: 407
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTODA FARMÁCIA DA NOSSA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATÉ AS 19 HORAS.
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Aprovado
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17 - Moção nº 81 de 2021
Autores: Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 408
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR SÉRGIO SILVA, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO COM MUITA DEDICAÇÃO E EMPENHO SEU TRABALHO COMO TRATORISTA.
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Aprovado
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18 - Moção nº 82 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 409
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FLAVIANO DE MATOS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 06/11/2021.
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Aprovado
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19 - Moção nº 83 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 410
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JAIR JUVÊNCIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09/11/2021.
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Aprovado
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20 - Moção nº 84 de 2021
Autores: Tula, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 411
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MOÇÃO DE PÊSAMES A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ PEDRO VIRGÍLIO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27/11/2021.
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Aprovado
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21 - Moção nº 85 de 2021
Autores: Henrique Galvão, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 412
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROPRIETÁRIOS DO HOTEL C&A EM BOFETE, EM NOME DO CASAL CLÁUDIO PERES E ALESSANDRA PERES, PELA INAUGURAÇÃO DESTE BELÍSSIMO EMPREENDIMENTO E POR ACREDITAR NO POTENCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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22 - Moção nº 86 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 413
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS ORGANIZADORES DA 4ª EDIÇÃO DO CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE EVENTO EM PROL DO MUNICIPALISMO, ONDE VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS TIVERAM UMA RICA OPORTUNIDADE DE ACOMPANHAR UM AMPLO DEBATE SOBRE TEMAS TOTALMENTE RELEVANTES E DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS, COM RESPOSTAS E AÇÕES PROPOSTAS, UNINDO A INICIATIVA PRIVADA, ENTIDADES, FUNDAÇÕES, GOVERNO E ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS VISANDO A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTO.
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Aprovado
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23 - Moção nº 87 de 2021
Autores: Dalton Carteiro, Carlinhos do Carmo, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 414
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO JOVEM BOFETENSE GUSTAVO CÉSAR DE BARROS, FILHO DE WAGNER ALVES DE BARROS E LÊCISSIA REGINA FRANCISCO DE BARROS, EM RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE TRABALHO INTERNACIONAL COMO TREINADOR DE CAVALOS.
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Aprovado
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24 - Moção nº 88 de 2021
Autores: Zebra Ramos, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Renato Ferreira, Tula, Zecão
Número de Protocolo: 415
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR EM BOFETE, EM NOME DO PASTOR DAVID.
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Aprovado
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25 - Moção nº 89 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 416
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SER ENCAMINHADA AO NOSSO SERVIDOR THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, PELO ENSEJO DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 28/11/2021.
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Aprovado
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26 - Moção nº 90 de 2021
Autores: Renato Ferreira, Carlinhos do Carmo, Dalton Carteiro, Gláucia Bertoncini, Henrique Galvão, João Aliberti, Tula, Zebra Ramos, Zecão
Número de Protocolo: 417
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MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO NOSSO QUERIDO SERVIDOR JOÃO PAULO FERNANDES MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, SEMPRE MOSTRANDO MUITA DEDICAÇÃO E RESPEITO COM A POPULAÇÃO, SERVIDORES DA CASA E COM TODOS OS VEREADORES.
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Aprovado
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